Erika Gabilan Sanches, Advogado

Erika Gabilan Sanches
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(3)Cuiabá (MT)
6seguidores39seguindo

Sobre mim

Advogada, especializada na área cível e trabalhista. Graduada em Direito pela Universidade Do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.

Verificações

Erika Gabilan Sanches, Advogado
Erika Gabilan Sanches
OAB 10.756/MT VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Setembro de 2017

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Primeira Impressão

(3)
(3)

3 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(6)
André Sales, Advogado
André Sales
Comentário · há 7 anos

STF decide que cancelamento automático de registro em conselho de classe, como a OAB, por inadimplência é inconstitucional

Eliza Novaes · há 7 anos
Com a devida vênia mas o título não corresponde à notícia...

Perceba que o que o STF decidiu é que o devedor deve se manifestar antes do cancelamento, e não que o cancelamento, se observadas as formalidades legais e o prazo de defesa, seria inconstitucional..
O que é inconstitucional é o CANCELAMENTO AUTOMÁTICO e não o CANCELAMENTO por débito!!!!
O cancelamento por débito continua vigente e até o momento CONSTITUCIONAL, caso observado o direito de defesa.
Veja o trecho final da tese: "... sem prévia manifestação do profissional ou da pessoa jurídica, por violar o devido processo legal."

Essa postagem mais desinforma do que informa.
5
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR AFASTADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÁ EXECUÇÃO DE OBRA. CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. RESPONSÁBILIDADE DO CONSTRUTOR. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. ARQUITETO. DEVER DE FISCALIZAÇÃO ...
1
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-37.2012.5.09.0024

1
0
Carregar mais

Perfis que segue

(39)
Carregando

Seguidores

(6)
Carregando

Tópicos de interesse

(60)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Avenida Isaac Povoas n.1331 Edificio Milão - Mato Grosso (Estado) - 78045900